A IMPORTANCIA DA CRIAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

 

Denise, Rogério, Claudio e Silvana

O Núcleo Regional VIII se reuniu no último dia 12 de julho em Tupã, na antiga Copaiat na Avenida dos Universitários, 145 – Jardim Ipiranga.
    Entre os assuntos abordados os mais debatidos foram: a dificuldade de transporte para participação nas reuniões e a criação de conselhos municipais que ainda estão se consolidando em nosso Estado. Sem dúvida na reorganização do Núcleo Regional VIII não cabe imediatismos é um trabalho de formiguinha. São várias as dificuldades, a extensão geográfica é de mais de 500 km de distância entre algumas cidades, pois é formado por três grandes regiões que abrangem 144 cidades. Outra dificuldade e a falta de entendimento de alguns prefeitos que não garantem o transporte das entidades (sociedade civil) para as reuniões, por entenderem que é de responsabilidade do Conselho Estadual garantir esse transporte. Nos desculpem esses prefeitos, mas estão equivocados a responsabilidade é de todos e cada um precisa dar sua contribuição na construção de alternativas que possam melhorar a vida cotidiana da população em sua cidade e consequentemente no Estado.

 Sem dúvida que o entendimento geral de todos os participantes da reunião foi de que o Núcleo Regional VIII tem uma tarefa difícil pela frente que é de reativar e instrumentalizar os conselhos já existentes e auxiliar na criação de conselhos nos municípios onde ainda não existem, política essa discutida e aprovada no Seminário Estadual de 12 de maio de 2011.

.A assistente social da Secretaria Municipal de Assistência Social de Tupã Denise Adriana Bonjardim proferiu palestra sobre a criação dos conselhos destacando a importância da conscientização da sociedade e do comprometimento dos conselheiros, pois não basta criar conselhos e participar das reuniões, mas sim contribuir para melhorar a qualidade de vida do segmento para o qual o Conselho foi criado.  Tem-se que conhecer as Leis, se inteirar das dificuldades existentes na cidade, discutir nos conselhos e não só criticar, mas propor soluções, ter sempre em mãos o regimento interno do conselho, o consultar sempre que necessário e socializar com a comunidade e com a entidade que representa os assuntos abordados nas reuniões mensais dos conselhos. A população ainda não tem noção da importância de sua participação.

 A sociedade civil juntamente com o governo tem um instrumento poderoso nas mãos e nas cidades onde não há interesse do poder público a sociedade civil interessada tem que conscientizar sobre a necessidade de se criar um conselho e a importância da atuação dele.

  Há cidades que por uma questão de obrigatoriedade do Governo Federal estão priorizando a criação do Conselho do Idoso. Deixamos registrado que não temos nada contra, que criem conselhos, mas porque não aproveitar a oportunidade e criar também o Conselho de Assuntos da Pessoa com Deficiência, pois a nosso ver pessoas idosas e deficientes caminham juntas em suas dificuldades. O Decreto 5.296/04 mais do que nunca facilita as reivindicações do idoso e da pessoa com deficiência no que se refere à acessibilidade, até porque não custa repetir que a acessibilidade é para todos.

 Nós, contatamos e enviamos através de e-mail O Decreto 5.296/04, Normas da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas – e Diretrizes para criação de Conselhos do CONADE para os municípios de Queiróz, Quintana, Herculândia, Iacri, Bastos e Arco Iris. Na reunião somente o município de Herculândia esteve presente. Poderíamos ficar aqui no nosso cantinho (Tupã) onde temos todo o apoio do Prefeito Municipal, Secretária de Assistência Social e da Vereadora Drª Lucilia para nos organizar, mas o trabalho é de formiguinha. 

Acreditamos que num futuro não muito distante teremos o Conselho Municipal de Assuntos da Pessoa com Deficiência na maioria das cidades que compõem nosso Núcleo onde então teremos um Estado de São Paulo acessível e inclusivo com discussão articulada referente às políticas publicas voltadas para a pessoa com deficiência e que através dos Encontros Nacionais essas propostas se irradiarão para todo Brasil.

A esquerda: Glauce, assessora da Drª Lucilia e responsável pela organização da reunião

 Obrigada a todos que participaram da reunião do Núcleo Regional VIII, aos municípios de Bauru, Lençóis Paulista, Herculândia, Osvaldo Cruz e Dracena. A imprensa falada e escrita pela divulgação, ao Prefeito Municipal, a Secretária Municipal de Assistência Social, aos Secretários Municipais, a vereadora Drª Lucilia e a sua assessora Glauce, as Assistentes Sociais, as Associações, aos alunos da APAE, aos alunos do Projeto Vida Iluminada pelas apresentações.
Por: Maria Helena Mozena – Presidenta da APDETT e Denise Adriana Bonjardim – Assistente Social da Secretaria Municipal de Assistência Social (publicado no Jornal “Diário” de 18/07/2011)