Faixas de pedestres ou faixas de carro?

Pessoa com Deficiência:

Semana Nacional de Trânsito x Acessibilidade

Nesse último domingo, dia 21 de setembro de 2014, mais uma vez comemoramos o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Aproveitamos a data para refletir diante de nossas dificuldades em todos esses anos de organização e a importância de se construir uma sociedade civil organizada comprometida com o futuro de nossas cidades, estado e país. Já se tornou um chavão, mas não podemos nos cansar de repetir: as mudanças estruturais na sociedade dependem da vontade política dos governantes, mas principalmente de nossa organização.

Foi com satisfação, através do Jornal Diário, que tomamos conhecimento da Semana Nacional de Trânsito de 18 a 25 de setembro de 2014, que visa conscientizar motoristas, ciclistas e pedestres com a finalidade de diminuir os acidentes e melhorar o trânsito em nossa Estância Turística de Tupã. O tema da semana será: "Cidade para as Pessoas - Proteção e prioridade ao pedestre.”

As pessoas com deficiência e a população que depende unicamente das pernas para se locomover agradecem.

O artigo 214 do Código de Trânsito Brasileiro em seu inciso III diz: Será multado o motorista que não priorizar a passagem de pessoas com deficiência, crianças, idosos e gestantes.

Vale a pena lembrar: pessoas com deficiência que utilizam cadeira de rodas, andador, muletas, pessoas idosas, mulheres grávidas, com criança no colo atravessam a faixa mais lentamente.

Gostaria de deixar duas perguntas no ar: de quem e a responsabilidade da fiscalização diária na Avenida Tamoios? E de quem é a responsabilidade de multar o motorista que ocupa indevidamente a vaga da pessoa com deficiência e que invade as faixas dificultando a passagem dos pedestres?

A acessibilidade tem que ser pensada no trânsito. O tema está, inclusive, dentro do que diz respeito à mobilidade urbana e não podemos esquecer que a acessibilidade é para todos.

Em um artigo publicado no Jornal “O Diário”, em 03 de dezembro de 2013, na coluna “Cantinho da Acessibilidade”, manifestamos nossa preocupação com as faixas de pedestres.

“Temos faixas de pedestres, mas que não permitem a travessia de pedestres com tranquilidade. A faixa de pedestre serve para garantir a segurança durante a travessia de rua. Essa é a função da faixa de pedestres, sinalização que existe nas ruas de todo o país.

Em nossa cidade tomando como referência a Avenida Tamoios: nas esquinas com semáforos as faixas de pedestres funcionam bem e garantem uma travessia com segurança. Porém, nas esquinas das ruas transversais que não possuem semáforos, as faixas servem mais aos motoristas que aos pedestres. Depois de muita observação nas esquinas da Tamoios/Cherentes; Tamoios/Piratinis e Tamoios/Carijós, Iporãs/Aimorés, verificamos que a invasão de carros nas faixas é algo preocupante, inclusive na esquina da Tamoios com Cherentes, o veiculo converge à direita tão rente à rampa ali localizada que o pedestre corre o risco de ter seus pés esmagados. Caso o pedestre fosse um deficiente físico com cadeira de rodas, o estrago seria ainda pior. Temos convicção de que essa atitude dos motoristas ao invadir as faixas de pedestres não é só falta de educação, ou falta de respeito às leis de trânsito. Talvez falte visibilidade para o motorista ver o tráfego de veículos.”

Sugerimos então que essa discussão fosse remetida ao Conselho Municipal de Trânsito

Na última reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizada no mesmo dia da publicação do artigo três de dezembro de 2013, convidamos o Secretário de Transito José Romero Sobrinho, que por ser muito ocupado não pode comparecer e enviou para representa-lo o advogado André Luís Costa para que pudéssemos discutir as faixas de pedestre tendo como base o artigo publicado.

Hoje, nove meses após a reunião a preocupação continua, e nada mudou.  Percebemos também que embora a Secretaria de Transito tenha boa vontade, isso não é suficiente. Tupã carece de um profissional habilitado na área de transito que possa elaborar um projeto técnico para minimizar os problemas existentes na cidade, principalmente no que se refere à faixa de pedestres. Caso contrário, em breve vamos ter de mudar o nome de faixa de pedestres para faixa de carros.

Desejamos que essa semana voltada para a conscientização de um trânsito melhor para nossa Estância Turística de Tupã realmente desencadeie ações que resolvam ou pelo menos minimizem os problemas de trânsito.

Parabenizamos o poder público pela iniciativa. Sem dúvida a conscientização através de palestras e um programa que envolva toda população se fazem urgentes, mas como frisamos essa conscientização tem que vir acompanhada de outras ações emergenciais porque senão tudo volta ao normal sem visibilidade, com as faixas no mesmo lugar e o número de carros aumentando ano a ano.

Convidamos todas as pessoas comprometidas com uma Tupã acessível que participem das reuniões das Pessoas com Deficiência. As reuniões do CMDPD - Conselho Municipal - são realizadas toda primeira terça feira de cada mês, a partir das 8h na sala de reuniões da Secretaria de Assistência Social localizada na Rua Paiquás, 609
e as reuniões da APDETT – Associação das Pessoas com Deficiência - são realizadas todo primeiro sábado de cada mês a partir das 16h no salão de reuniões da Igreja Presbiteriana Independente, situada na Rua Paiquás, 969.

Visitem e divulguem o blog da APDETT: apdett.blogspot.com.

Por: Maria Helena Mozena – Presidente da APDETT – Associação das Pessoas com Deficiência - e CMDPD - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Estância Turística de Tupã.(publicado no Jornal “O Diário” de 24/09/2014).